A Comissão tem poderes, ao abrigo da DSA, para iniciar investigações que podem levar a multas de 6 por cento do seu volume de negócios global anual, embora nenhuma tenha sido aplicada até agora.
O pedido de informações não sinaliza a abertura de uma investigação, mas mostra que a Comissão está a investigar um potencial incumprimento.
“A Comissão pede agora formalmente à plataforma que forneça informações detalhadas e documentos internos sobre a forma como garante que os menores não sejam expostos a conteúdos impróprios para a idade, em particular através de medidas de garantia de idade, bem como sobre a forma como evita a circulação de produtos ilegais na sua plataforma”, afirmou hoje o executivo comunitário.
Shein não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Espera-se hoje que o Parlamento Europeu apele a proteções mais rigorosas para os consumidores ao abrigo da legislação da UE, em resposta à controvérsia das bonecas sexuais infantis.
Um tribunal de Paris deveria ouvir hoje um caso sobre a suspensão de Shein na França, mas foi adiado para 5 de dezembro.
As autoridades francesas estão a avançar com investigações sobre duas outras plataformas, AliExpress e Joom, disse hoje o ministro do Comércio, Serge Papin. eBay, Temu e Wish também estão sob escrutínio na França.
