Insta a Comissão Europeia a aplicar plenamente as regras orçamentais existentes, permitindo a exclusão de entidades que incitam ao ódio, e a fazer com que os beneficiários de programas como o Erasmus+ e o CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores) assinem compromissos de que respeitarão e promoverão os direitos e valores da UE.
O documento surge apenas um dia antes de uma reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, na qual se espera que os líderes da UE discutam o apoio à Ucrânia, a defesa, e também a habitação, a competitividade, a migração e as transições verde e digital.
De acordo com um projeto de conclusões do Conselho obtido pelo POLITICO, espera-se que os líderes nacionais sublinhem que os valores da UE se aplicam igualmente na esfera digital, sendo a proteção dos menores apontada como uma prioridade fundamental.
Além do financiamento, o documento exige medidas mais duras contra o discurso de ódio online e offline. Insta também a Europol a lançar um projeto que analise os crimes de ódio e apela à criação de programas de educação e sensibilização sobre a tolerância e a memória do Holocausto através do Erasmus+ e do CERV.
