Estas práticas podem incluir abuso verbal, coerção, isolamento, medicação forçada, choques eléctricos e abuso físico e sexual, escreve a Comissão, e “não têm valor terapêutico”.
Mas a Comissão disse na quarta-feira que planeia, em vez disso, adoptar uma recomendação em 2027 apelando aos países para que promulguem uma proibição de práticas de conversão – uma decisão que os organizadores da campanha consideraram uma “oportunidade perdida”.
Através da recomendação, “a Comissão reconhecerá o papel crítico que os Estados-Membros desempenham nesta área e concentrar-se-á em apoiá-los na proibição de práticas de conversão, incentivando a acção nacional para alargar a proibição legal a toda a UE”, afirmou na sua comunicação.
“A responsabilidade recai principalmente ao nível dos Estados-membros, e se quiséssemos adoptar uma legislação vinculativa, teria sido necessária a unanimidade”, disse Lahbib aos jornalistas.
Atualmente, apenas oito países da UE proibiram práticas de conversão. “Eles mostraram que isso pode ser feito”, disse Lahbib. “Estamos aproveitando esse impulso, apelando aos restantes que o sigam e, com esta recomendação em mãos, defenderei pessoalmente junto dos ministros de toda a nossa união o fim destas práticas bárbaras”.
A petição também pedia à Comissão que acrescentasse estas práticas à lista de “eurocrimes”, que são crimes graves com dimensão transfronteiriça, e possivelmente alterasse a directiva de 2008 sobre igualdade para incluir a proibição destas práticas.
