“Nossa proposta é juridicamente robusta e totalmente alinhada com a UE e o direito internacional público”, disse ele.
A Bélgica opôs-se à utilização de activos soberanos russos devido a preocupações de que o país possa eventualmente ser obrigado a devolver o dinheiro a Moscovo por conta própria. Cerca de 185 mil milhões de euros em activos russos congelados estão sob a administração do Euroclear, o depositário financeiro com sede em Bruxelas, enquanto outros 25 mil milhões de euros estão espalhados por toda a UE em contas bancárias privadas.
A Euroclear não quis comentar.
Com o futuro do potencial empréstimo ainda no ar, os embaixadores da UE concederam na quinta-feira poderes de emergência à Comissão Europeia para manter os activos estatais russos permanentemente congelados. Tal solução significaria que os activos permaneceriam bloqueados até que o Kremlin pague as reparações pós-guerra à Ucrânia, reduzindo significativamente a possibilidade de países pró-Rússia como a Hungria ou a Eslováquia devolverem os fundos congelados à Rússia.
Embora os tribunais russos tenham pouco poder para forçar a entrega dos activos em euros ou dólares do Euroclear detidos na Bélgica, têm o poder de tomar medidas retaliatórias contra os saldos do Euroclear detidos em instituições financeiras russas.
No entanto, em 2024, a Comissão Europeia introduziu um mecanismo legal para compensar a Euroclear pelas perdas sofridas na Rússia devido ao seu cumprimento das sanções ocidentais — neutralizando efectivamente os efeitos económicos da retaliação da Rússia.
Giovanna Faggionato contribuiu para esta história.
