Política

Presidente da Polónia planeia reescrever Constituição

O presidente da Polónia tem o direito de propor alterações à constituição, mas estas têm de ser aprovadas por dois terços dos deputados na câmara baixa do parlamento e por uma maioria absoluta no Senado. Ambos os órgãos estão sob o controlo do governo de coligação liberal que se opõe a Nawrocki.

O partido de oposição de direita PiS que apoia Nawrocki não tem maioria no parlamento, portanto não há hipótese de qualquer uma das alterações de Nawrocki ser aprovada. Nawrocki está envolvido numa batalha política com o pró-UE Tusk, e o presidente tem procurado expandir os seus poderes atualmente limitados.

A nomeação de cargos-chave no conselho no domingo foi simbólica, já que 3 de maio é o Dia da Constituição na Polónia. Numa publicação nas redes sociais para assinalar a ocasião, Tusk escreveu: “Só as nações que respeitam as suas constituições têm hipótese de vitória”.

O Conselho para a Nova Constituição tem até ao final do actual mandato de Nawrocki, que vai até 2030, para apresentar um projecto alternativo de constituição.