Eles argumentaram que, em alguns casos, o tribunal “representava muitas limitações à capacidade dos estados de decidir a quem expulsar de seus territórios” e solicitou “uma conversa nova e de mente aberta sobre a interpretação” do tribunal.
Berset reagiu ao grupo, dizendo em comunicado que “defender a independência e a imparcialidade do tribunal é a nossa rocha”.
Ele acrescentou que, embora o debate político seja “saudável” em qualquer democracia, “politizar a corte não é” e alertou que “nenhum judiciário deve enfrentar pressão política”.
“As instituições que protegem os direitos fundamentais não podem se curvar aos ciclos políticos. Se o fizerem, corremos o risco de corroer a própria estabilidade que foram construídos para garantir”, insistiu Berset.
Criado em 1949, o Conselho da Europa reúne 46 países membros e tem a tarefa principal de defender os direitos humanos fundamentais em todo o continente europeu.
