Política

Novos membros da UE poderiam aderir sem plenos direitos de voto

A UE fez do alargamento uma prioridade estratégica no contexto da agenda expansionista do presidente russo, Vladimir Putin, embora o impulso para aumentar o número de membros dos actuais 27 para até 30 durante a próxima década esteja a expor as divisões internas do bloco.

“Os futuros membros deveriam ser obrigados a renunciar ao seu direito de veto até que reformas institucionais importantes – como a introdução da votação por maioria qualificada na maioria das áreas políticas – tenham sido implementadas”, disse Anton Hofreiter, presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag alemão. “O alargamento não deve ser retardado por estados-membros individuais da UE que bloqueiam as reformas.”

A iniciativa permitiria que países actualmente em vias de adesão, como a Ucrânia, a Moldávia e o Montenegro, usufruíssem de muitos dos benefícios da adesão à UE, mas sem direitos de veto – algo que os governos da UE sempre valorizaram como a ferramenta definitiva para impedir políticas da UE de que não gostam.

A ideia subjacente à proposta — que está a ser discutida informalmente entre os países da UE e a Comissão, de acordo com os mesmos diplomatas e funcionários – é que trazer novos países sem direitos de veto, pelo menos no início da sua adesão, permitir-lhes-ia aderir em termos mais flexíveis, sem exigir uma revisão dos tratados básicos da UE, vista por vários governos como um fracasso.

Anteriormente, os líderes da UE tinham insistido que tal revisão era necessária antes que o bloco pudesse admitir novos membros como a Ucrânia, destacando o risco de crescentes impasses em Bruxelas. No entanto, as tentativas de abolir o poder de veto também para os actuais membros da UE encontraram forte oposição, não só da Hungria, mas também da França e dos Países Baixos.

Frustração crescente

O plano para a adesão de novos membros sem plenos direitos de voto “garantiria que continuamos capazes de agir mesmo numa UE alargada”, disse Hofreiter. «A partir das discussões com representantes dos Estados dos Balcãs Ocidentais, recebo sinais claros de que esta abordagem é considerada construtiva e viável.»