Política

Impasse no acordo tarifário digital coloca em dúvida a reforma da OMC

Washington estava pressionando por um horizonte muito mais longo para a moratória do comércio eletrônico — com os negociadores dos EUA a procurarem um compromisso de 10 anos. O Brasil lançou um obstáculo de última hora e vetou os esforços para prorrogar totalmente a moratória.

Além disso, as autoridades dos EUA associaram qualquer extensão da moratória ao seu acordo sobre o plano de trabalho mais amplo da reforma da OMCaumentando a pressão sobre os negociadores. Uma moratória mais curta, de dois anos O acordo poderia levar Washington a recusar o seu apoio ao plano de trabalho – uma medida que arriscava descarrilar totalmente as conversações e aprofundar a frustração dos EUA com o sistema de negociação da OMC.

Entretanto, as tensões aumentaram na noite de sábado, quando o Acordo de Facilitação de Investimentos ruiu, depois de a Índia ter mais uma vez impedido a incorporação do acordo plurilateral na legislação da OMC.

“A Índia mostrou coragem para permanecer sozinha”, escreveu o ministro do Comércio indiano, Piyush Goyal, numa declaração no X, criticando os membros por “discutirem barreiras de proteção e salvaguardas legais para plurilaterais antes da integração de qualquer resultado plurilateral específico”.

Existem algumas opções na mesa. Os delegados poderiam optar por um paliativo, estendendo a proibição das tarifas digitais apenas até a próxima reunião ministerial. Ou poderiam permitir que a moratória caducasse completamente – uma decisão que forçaria os Estados Unidos a ponderar se devem continuar envolvidos nos esforços de reforma, desencadeando potencialmente uma ruptura mais ampla nas negociações.

O resultado mais optimista – uma nova moratória associada ao apoio dos EUA a um roteiro de reformas – ainda estava ao alcance, no entanto, com os delegados esperançosos de um compromisso.