A crescente dependência da UE da produção farmacêutica de países terceiros, especialmente da Índia e da China, suscitou sérias preocupações, disse o recém-eleito eurodeputado checo Ondřej Dostál (NI) numa entrevista à Diário da Feira Czechia.
Salienta que os medicamentos básicos são provenientes de fora da Europa, tornando a UE vulnerável a perturbações na cadeia de abastecimento. “Em 2023, testemunhámos certas perturbações na cadeia de abastecimento, especialmente em antibióticos”, observou Dostál, eurodeputado checo e membro da comissão ENVI.
Esta vulnerabilidade faz parte de uma conversa mais ampla sobre o futuro do sector farmacêutico da UE, à medida que o bloco trabalha em grandes reformas da sua legislação farmacêutica.
“Os medicamentos são um elemento de segurança estratégica, são algo em que devemos pensar e até atribuir alguns fundos”, argumentou Dostál, que antes trabalhou como advogado especializado na área do direito e das relações de saúde. O seu apelo destaca a importância de trazer a produção farmacêutica de volta à Europa como parte da estratégia da UE para uma maior auto-suficiência nos cuidados de saúde.
Facilitando a carga regulatória
Outro dos pontos-chave de Dostál é a pesada carga regulamentar que as empresas farmacêuticas enfrentam na UE. Ele argumenta que isto expulsou grande parte da indústria da Europa, tornando difícil manter um fornecimento interno estável de medicamentos essenciais.
“Os medicamentos são feitos em fábricas e, pela sua natureza, são fábricas de produtos químicos. Isto significa que o Pacto Ecológico também os afecta. Precisamos encontrar o equilíbrio certo”, disse Dostál.
Explicou que, embora a UE deva evitar permitir ambientes de produção altamente tóxicos, como se verifica noutros países, as condições para o fabrico de produtos farmacêuticos devem ser suficientemente práticas para encorajar as empresas a devolver a produção à UE.
Dostál também enfatizou a questão dos medicamentos inovadores, como os medicamentos biológicos e as terapias genéticas. A UE, alerta ele, está a ficar atrás de países como os Estados Unidos no domínio da investigação e desenvolvimento.
“Para fornecer aos nossos cidadãos medicamentos acessíveis aos nossos sistemas de saúde públicos, devemos concentrar-nos na produção, investigação, desenvolvimento e patentes, garantindo que não prejudicam o acesso dos pacientes aos medicamentos”, explicou.
Uma das principais questões para a inovação e a acessibilidade na UE é o atual sistema de proteção de patentes. De acordo com Dostál, embora as patentes sejam necessárias para que as empresas farmacêuticas recuperem os seus custos significativos de investigação e desenvolvimento, os atrasos burocráticos envolvidos nos processos de registo e reembolso limitam o tempo que as empresas podem efetivamente beneficiar das suas patentes.
“Não se trata de estender a proteção de patentes, mas sim de encurtar os processos para que as empresas possam fazer melhor uso da proteção proporcionada pelas patentes”, disse Dostál. O seu apelo à simplificação destes processos visa garantir que as empresas ainda tenham o incentivo para inovar e, ao mesmo tempo, tornar os medicamentos mais acessíveis ao mercado com mais rapidez.
Disparidades de preços
Dostál também destacou a questão das disparidades de preços entre os estados membros da UE, que ele argumenta serem uma consequência de mercados fragmentados. A fragmentação faz com que alguns países, especialmente aqueles com economias mais fracas, tenham dificuldades para adquirir medicamentos essenciais, enquanto os países mais ricos enfrentam preços inflacionados.
Apontou também para o problema dos monopólios no sector farmacêutico, que acredita contribuir para estas desigualdades de preços.
“Em alguns países mais baratos, que têm menos condições de pagar preços elevados, os medicamentos estão completamente ausentes. Noutros estados, estão a ser cobrados preços excessivos”, observou Dostál, acrescentando que os pacientes checos têm por vezes de viajar pela Europa para obter os medicamentos.
A solução, segundo Dostál, é a UE utilizar o seu poder de compra colectivo para negociar melhores acordos com grandes empresas farmacêuticas.
“A UE, como grande comprador, deveria ser capaz de usar a sua posição contra estas grandes empresas farmacêuticas, principalmente multinacionais”, explicou. Esta abordagem permitiria à UE contrariar o poder económico dos gigantes farmacêuticos e garantir preços mais equitativos em todo o bloco.