Um caso com duas sentenças: CDS suspende por dois anos, Ministério Público arquiva​

Um caso, duas sentenças: CDS suspende, Ministério Público arquiva

Em causa, o pagamento de uma fatura por serviços prestados por Ângelo Santos

▌Alferes Pereira e Angelo Santos em rota de colisão

Estalou o verniz entre Alferes Pereira e o CDS Feira — em causa, o pagamento de uma fatura no valor de 1 347,28 € por serviços prestados por Ângelo Santos, atual líder do CDS Feira, a Alferes Pereira, ex-líder do CDS, aquando das eleições municipais de 2013.
 
Na origem da rutura — uma fatura de 27 de setembro de 2013, no valor de 1 347,28 € que a contabilidade do CDS nacional transferiu para uma conta indicada por Alferes Pereira, na altura mandatário financeiro da campanha eleitoral concelhia, mas que Ângelo Santos, atual líder do CDS, afirma não ter recebido, acusando Alferes Pereira de estar na posse do respetivo valor — em causa: serviços prestados na decoração de espaços para a apresentação de candidaturas, bem como montagem e colocação de outdoors publicitários que a empresa Ângelo Manuel Andrade Santos prestou ao CDS nas autárquicas de 2013, a pedido de Alferes Pereira.  
 
No acórdão emitido pelo Conselho Nacional de Jurisdição do CDS, com data de 4 de junho de 2019, lê-se:

“tendo sido provados os factos essenciais da participação disciplinar, (o CDS) condena o mesmo (Alferes Pereira) na sanção de suspensão pelo período de dois anos” —  decisão que o documento refere foi votada por “unanimidade”.  

Mas este é um caso de duas sentenças e, na resposta do Ministério Público, de 21 de outubro de 2019, lê-se que o processo instaurado por Ângelo Santos a Alferes Pereira “foi proferido de arquivamento” e o Ministério Público considera que as quatro testemunhas apresentadas pelo acusado foram mais fortes de que os argumentos e factos apresentados pelo denunciante.    
 
Os factos remontam a 2013, mas as denúncias só chegaram em 2018 — cinco anos depois.

 Maria Fernanda Alves, secretária da concelhia do CDS, explica que, Ângelo Santos, só conseguiu apurar os factos quando chegou à liderança do partido e chefiou uma campanha do partido; 

Foi-lhe “dito que não se começava uma campanha sem liquidar a anterior” — declaração que levantou perguntas dentro do CDS Feira quanto ao pagamento da fatura de 27 de setembro de 2013 de que Ângelo Santos era credor. 
 
A partir daqui, a centrista afirma que procedeu ao levantamento dos factos junto da contabilidade do partido e as diligências concluíram que, a 4 de outubro de 2013, a contabilidade do CDS nacional transferiu o valor da fatura em questão para uma conta indicada por Alferes Pereira num email que data 26 de setembro de 2013. 
 
Maria Fernanda Alves afirma que Ângelo Santos não recebeu esse pagamento pelo que “perante os factos restavam duas opções: apresentar queixa ou ser conivente”, diz ao sublinhar que “na política não vale tudo e há pessoas de bem que estão aqui por uma causa — por isso denunciamos”. A centrista afasta tratar-se de “quezílias pessoais” e remete para “a seriedade com que se está na política” — o processo foi transparente e “todos os documentos que enviamos à contabilidade do CDS e ao CDS nacional foram enviados para o Alferes que nunca se pronunciou ou justificou”. Ao falar de transparência Maria Fernanda Alves avança “que fomos descobrindo que esta postura era recorrente e prática comum que se passava com alguns dirigentes”.

A centrista fixa que “para bem da transparência os políticos devem dar o exemplo” e Alferes Pereira “não o fez porque deveria ter solicitado a transferência do pagamento para a conta da empresa em questão”.

Procedimento que Maria Fernanda Alves afirma ser “habitual e escrupuloso no partido”. Alferes Pereira solicitou que a verba em questão fosse transferida para “uma conta particular que não é dele, mas sim da esposa: Maria Celeste Barbosa”, diz ao identificar documentos internos (emails) que corroboram as suas explicações. 
 
Há cerca de meio ano que a rutura entre os centristas já havia sido notada, sobretudo pela classe política do concelho, onde a ausência de Alferes Pereira em alguns dos momentos mais importantes do partido, nomeadamente na visita de Assunção Cristas à Feira — fazia transparecer que o mal-estar vivia no CDS Feira. A sentença do Ministério Público saiu a 24 de outubro deste ano, mas a suspensão de dois anos por parte do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS saiu cinco meses mais cedo, 4 de junho — o caso foi blindado porque a direção do CDS Feira entendeu sustentar uma relação aparentemente cordial para enfrentar os três processos eleitorais — intercalares de Argoncilhe, Europeias e Legislativas — que decorreram logo a seguir. “O bem do partido está acima de tudo e não quisemos prejudicar as candidaturas”, diz  Maria Fernanda Alves ao fincar que “guerras já havia muitas” e a situação poderia comprometer os resultados eleitorais. 

Em declarações ao Diário da Feira, Alferes Pereira sublinha que “a decisão foi clara: não há uma única prova que sustente a acusação, pelo que o processo nem a julgamento foi”. 

O ex-líder dos centristas reforça que “mais claro que isto é impossível” e a sanção do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS é uma “matéria, de índole interna”, “irrelevante perante os desafios que se apresentam ao CDS, dado o momento difícil e único que o partido vive”.
 
Alferes Pereira aproveita para mandar novo recado interno e diz que “o CDS precisa de tranquilidade e serenidade, e não de incendiários, sem a mínima credibilidade pública” — o centrista avisa que não será alvo para “guerras pessoais” e quem o tentar fazer “não será bem-sucedida, pelo menos comigo, pois eu não dou para esse peditório”.  Como nota final, Alferes Pereira, afirma que “todos no CDS têm a obrigação de analisar esta decisão judicial e perceber as suas repercussões, assumindo cada um, as suas responsabilidades”.
 
À semelhança da situação nacional que o CDS vive, adivinha-se um período cinzento ou de fações para o CDS Feira — Maria Fernanda afirma que o processo poderá regressar aos tribunais e a sentença proferida pelo Conselho Nacional de Jurisdição do CDS poderá ter que ser revista face à decisão do Ministério Público.

// Clique nos ícones para nos visitar nas redes sociais /

CLIQUE NO SINO VERMELHO EM BAIXO DO LADO DIREITO

SUBSCREVA GRATUITAMENTE

DIGA SIM ÀS NOTIFICAÇÕES DO DIÁRIO DA FEIRA,

E RECEBA AS NOTÍCIAS DE SANTA MARIA DA FEIRA, NA HORA, EM QUALQUER LUGAR

Diário da Feira sempre presente em Argoncilhe, Arrifana, Caldas de São Jorge e Pigeiros, Canedo, Vale, Vila Maior, Escapães, Fiães,  Fornos, Lourosa, Lobão, Gião, Louredo, Guisande Milheirós de Poiares, Mozelos, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Rio Meão, Romariz, Sanguedo, Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins, Espargo, Santa Maria de Lamas, São João de Ver, São Miguel do Souto, Mosteirô, São Paio de Oleiros

Notícias Relacionadas

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.