Um novo Grupo Militar de Mobilidade e Transportes, que reúne as autoridades nacionais, a Agência Europeia de Defesa e o Serviço Europeu para a Ação Externa, supervisionará a implementação.
A comunicação menciona também as próximas revisões do Regulamento Instalações de Serviços Ferroviários e do Regulamento Serviços Aéreos, bem como uma avaliação para 2026 da utilização flexível das regras do espaço aéreo e um compromisso de promover aeroportos de dupla utilização.
O texto prevê também a criação de uma reserva de solidariedade e de uma reserva estratégica de transporte que permita a utilização partilhada dos meios de transporte nacionais e da UE em situações de crise.
Outras iniciativas incluem um catálogo de mobilidade militar de meios de transporte de dupla utilização, um sistema de informação digital para autorização de movimentos e apoio a uma rede da UE de centros de testes de drones de defesa civil.
Uma grande parte do esforço de mobilidade militar da Europa consiste em mapear 500 pontos críticos — as pontes, túneis e portos que funcionam como estrangulamentos para o transporte militar — e atualizá-los de acordo com os padrões militares. A comunicação prevê também um esforço para ligar melhor a infra-estrutura de transportes da UE à Ucrânia, que custará até 100 mil milhões de euros.
A Comissão pretende que a UE reserve 17,7 mil milhões de euros para a mobilidade militar ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa no próximo orçamento de sete anos do bloco, a partir de 2027 – um salto dez vezes superior aos 1,7 mil milhões de euros do orçamento actual.
A comunicação salienta também que a UE necessita de proteger melhor as suas infraestruturas contra ataques cibernéticos e híbridos. O bloco tem visto uma proliferação de tais ameaças, incluindo a explosão deste domingo numa importante ferrovia polaca que o governo atribuiu a “sabotagem”.
“A Europa deve tomar medidas decisivas”, afirma a comunicação. “Embora tenham sido alcançados progressos, a UE continua acorrentada a abordagens fragmentadas que prejudicam a nossa capacidade de transportar equipamento e pessoal militar em toda a Europa.”
