O governo checo designou o setor farmacêutico como uma indústria estratégica, com o objetivo de reduzir a dependência de importações de países terceiros e apoiar os sistemas nacionais de saúde, evitando a escassez.
Numa tentativa de aumentar a resiliência económica e a segurança sanitária, a Chéquia incluiu a indústria farmacêutica na sua nova estratégia financeira.
“Após anos de esforço e apoio significativo do Ministério da Saúde, podem agora ser criadas ferramentas importantes para apoiar o desenvolvimento da indústria farmacêutica. Isto, por sua vez, fortalecerá o sistema nacional de saúde e a economia checa”, disse Filip Vrubel, diretor executivo da Associação Checa de Empresas Farmacêuticas.
O objectivo principal da nova estratégia económica da Chéquia é posicionar o país entre os 10 principais países da UE em termos de produto interno bruto (PIB) per capita até 2040. Este objectivo ambicioso é apoiado por mais de 150 medidas focadas em áreas como legislação, financiamento, cooperação com o setor empresarial e desenvolvimento do mercado de capitais.
Evitando escassez
A decisão da Chéquia de incluir o setor farmacêutico em áreas-chave surge num momento em que a UE procura formas de melhorar a sua cadeia de abastecimento de medicamentos essenciais. De acordo com um relatório de dezembro de 2023 da Agência Europeia de Medicamentos, mais de 200 ingredientes ativos – muitos deles genéricos essenciais, como antibióticos – podem estar em risco de escassez de abastecimento.
Ao aumentar as suas capacidades de produção, a Chéquia espera mitigar estes riscos. “Apoiar a produção de medicamentos extremamente importantes é uma agenda fundamental não apenas para a Chéquia, mas para toda a UE”, afirmou Jakub Dvořáček, vice-ministro da Saúde checo e copresidente da Aliança de Medicamentos Críticos da UE. “Temos uma oportunidade única de influenciar a abordagem da UE à indústria e de garantir que o fornecimento de medicamentos aos pacientes seja seguro”, acrescentou.
Um dos principais motivadores desta mudança política é a vulnerabilidade da UE às interrupções no fornecimento de países terceiros. Muitos ingredientes farmacêuticos ativos (API) são atualmente provenientes de países terceiros, especialmente da Índia e da China. A nova estratégia visa reduzir esta dependência, aumentando as capacidades de produção interna.
Como observa a estratégia checa, “em ligação com a segurança estratégica da República Checa e da União Europeia, é uma tarefa significativa reforçar a auto-suficiência na produção de medicamentos e substâncias activas”.
Valor acrescentado da indústria farmacêutica
A inclusão dos produtos farmacêuticos como sector estratégico reflecte a sua crescente importância económica. Embora o setor farmacêutico da Chéquia possa ser mais pequeno em comparação com a indústria automóvel, o seu valor é desproporcionalmente elevado.
O setor gera o dobro do valor acrescentado por trabalhador em comparação com outras indústrias transformadoras, explicou a Associação Checa de Empresas Farmacêuticas. Isto tem um impacto significativo nas finanças públicas, com a indústria a contribuir anualmente com aproximadamente 650 milhões de euros para o orçamento público, incluindo impostos sobre as sociedades e contribuições sociais.
Para muitos na indústria, esta mudança na percepção do governo é vista como um reconhecimento há muito aguardado do potencial do sector.
“O Estado já não vê a indústria farmacêutica apenas como um fornecedor de medicamentos, mas como um setor económico estratégico com elevado valor acrescentado, investigação e desenvolvimento”, afirmou Tomáš Kolář, membro do conselho de administração da Confederação Checa da Indústria e diretor na LINET.
A estratégia económica checa, aprovada em 10 de Outubro, visa canalizar investimentos para sectores de elevado potencial, como as biotecnologias e a produção farmacêutica avançada.
O governo também planeia aproveitar programas financiados pela UE, incluindo o EU4Health e o Horizonte Europa, para impulsionar inovações no setor e reforçar a sua vantagem competitiva. Espera-se que esta inclusão estratégica não só garanta o fornecimento de medicamentos, mas também reforce a posição da nação no panorama farmacêutico europeu mais amplo.
Após a aprovação da estratégia, o governo, em colaboração com as principais partes interessadas, terá de desenvolver planos de implementação detalhados. Estes poderão ser apresentados nos próximos meses.
