Susana Correia na linha da frente pelo direito à igualdade entre géneros

Susana Correia na linha da frente pelo direito à igualdade entre géneros

Deputada feirense chama atenção para um debate “de extrema relevância”

▌Foto: DR/PD

Susana Correia, PS, além de deputada na Assembleia da República (AR) é também  coordenadora das Mulheres Socialistas do PS Feira vai ser uma das forças motrizes do debate para a Proposta de Diretiva Europeia, do Parlamento e do Conselho Europeu, que “reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres, mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização.”

A deputada começa por lembrar que “o princípio da igualdade e o direito à igualdade de remuneração entre homens e mulheres” é um dos princípios fundadores da União Europeia e igualmente expresso na Constituição da República Portuguesa.

Direitos que, para a socialista, a Comissão Europeia vem a concluir que não são “devidamente aplicado” e acrescenta ainda que em muitos Estados-Membros não é  assegurada a transparência salarial.

É “necessária a adoção de novas medidas legislativas para o efeito” – explica, lembrando que “a Presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia tenciona introduzir novas medidas vinculativas em matéria de transparência salarial.”

Uma Proposta de Diretiva dividida em três pontos  essenciais: assegurar a transparência salarial nas diferentes organizações; facilitar a aplicação dos conceitos fundamentais em matéria de igualdade de remuneração e reforçar mecanismos de fiscalização do cumprimento.

A deputada conclui a frisar que a implementação desta proposta “poderá gerar um aumento do total de rendimentos brutos a nível da UE e u1ma redução das desigualdades de rendimentos em todos os Estados-Membros” e, ainda, “a diminuição da taxa de risco da pobreza, sobretudo no que se refere aos agregados sociais monoparentais, dos quais as mulheres representam 85%”.

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