Multas até 5 000 € para ajuntamentos e consumo de álcool em vias públicas

GNR com multas até 5.000 € para  ajuntamentos e consumo de álcool em vias públicas

Novo regime contraordenacional começou ontem e vai durar até dia 14

▌Consumo de alcól em espaços públicos vai ter multas até 5.000€ para pessoas coletivas | Foto: arquivo/DR

A Guarda Nacional Republica alertou ontem os cidadãos para as novas coimas  que vem aí – o novo regime contraordenacional vai durar até às 23h59 do próximo dia 14 de julho.

 

Dependendo de onde está em Portugal Continental vamos ter diferentes normas no âmbito da pandemia COVID-19; à exceção da Área Metropolitana de Lisboa – que se encontra em situação de contingência – o restante território nacional encontra-se em situação de alerta.

 

Assim os militares da GNR promete cumprir as normas neste novo regime recorda que é proibido “o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito”.

Outra proibição, que varia nas regras consoante esteja em situação de alerta – contingência ou calamidade-  vem na realização de celebrações e de outros eventos com número superior a 20, 10 ou 5 pessoas.

 

Assim se for surpreendido durante uma violação destas regras prepare-se para uma coima que vai desde 100 aos 500 euros, para singulares; e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

 

A Guarda Nacional Republicana deixa ainda o conselho para evitar a concentração de pessoas na via pública em número superior ao permitido, lembrando que “o não acatamento de uma ordem legítima de militar da Guarda a uma ordem de dispersão, à prática do crime de desobediência.”

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