“O ISPAB pode fechar, mas Paços de Brandão não vai ficar sem ensino superior”

“O ISPAB pode fechar, mas Paços de Brandão não vai ficar sem ensino superior”

ISPAB encerra 31 de dezembro de 2021

▌ISPAB | Foto: Arquivo

Fundado em 1990 e inaugurado oficialmente em 1991, o Instituto Superior de Paços de Brandão (ISPAB) regista este ano escolar as suas últimas matrículas — a cessação da sua atividade já foi confirmada em Diário da República, no Aviso N.º 7101/2020

De acordo com o aviso divulgado a 28 de abril a decisão de encerrar a instituição de ensino brandoense foi deliberada pela Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão, que fundou o ISPAB e a 10 de setembro de 2019 comunicou à tutela que pretendia “proceder ao encerramento voluntário daquele estabelecimento de ensino superior até ao final do ano letivo 2020/2021”.

No dia 1 de fevereiro de 2020, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou essa vontade, deliberando “o dia 31 de dezembro de 2021 como data-limite para a cessação das atividades letivas”.

Hoje, à agência Lusa, a direção do ISPAB, explica que o encerramento do ISPAB surge na sequência de um estudo realizado em 2018 pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que concluiu que o mesmo não reunia condições para continuar a lecionar — falhando por não cumprir o requisito de integrar 75% de professores doutorados no quadro de pessoal de determinados cursos.

No entanto, a direção sublinha que “em 2018, quando nos avaliaram, nós já cumpríamos esses 75% de doutorados, mas, como a apreciação era relativa ao ano de 2017, a A3ES disse que tínhamos que fechar, porque a prioridade do Governo naquela altura era apostar no ensino público”. 

O parecer negativo, não significa o desaparecimento do ensino superior em Paços de Brandão e a direção vinca que a avaliação da agência à escola não só “foi positiva” como reiterou a necessidade de se manter “o ensino superior (…) em Paços de Brandão”. Daí que “o ISPAB pode fechar, mas Paços de Brandão não vai ficar sem ensino superior”, afirma.

A Direção-Geral do Ensino Superior e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência irão acompanhar o processo de encerramento,“tendo em vista a guarda da documentação fundamental” em arquivo próprio.

A emissão de quaisquer documentos que venham a ser necessários relativamente à atividade do ISPAB será da responsabilidade da própria Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão, que fica “encarregue da guarda da documentação fundamental” da escola.

 

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