PS reforça medidas e pede a abertura de uma cantina para “pessoas em risco”

PS reforça medidas e pede a abertura de uma cantina para “pessoas em risco”

Às medidas sociais o PS junta outras, direcionadas para as pequenas e médias empresas 

▌PS afirma que as medidas apresentadas "têm um peso reduzido" no orçamento municipal | Foto: W Coclough / PD

A Comissão Política do PS apresentou um novo pacote de medidas de ajuda económica e social para enfrentar as dificuldades inerentes à crise pandemica — às medidas sociais o PS acrescenta vários apoios ao setor privado.

Assim, para mitigar o impacto económico e social do surto pandémico no concelho, o PS apresenta nove medidas — na primeira pede o “reforço do fundo de emergência social dirigido às famílias e instituições sociais” para “aquisição de bens, serviços e equipamentos”, que assegurem uma resposta eficaz das instituições

Ainda nos apoios às famílias o PS acrescenta a abertura de uma cantina social, com serviço de ‘takeaway’ — uma resposta que os socialistas explicam deverá funcionar em “parceria com as juntas de freguesia”, por forma a “servir refeições a pessoas em risco; como idosos, crianças, famílias em situação débil financeiramente, e desempregados”.

Na apresentação desta medida o PS relembra que há “alunos de famílias carenciadas, que na maioria das vezes, só tinha uma refeição adequada na escola”.

O acesso à internet é outra das medidas apontadas — os socialistas avançam que é necessário “referenciar as famílias que necessitam de acesso à Internet”, disponibilizando o serviço depois de comprovada a sua incapacidade económica. 

No âmbito do apoio às famílias o PS acrescenta, três medidas — a primeira direcionada para a fatura da água: “possibilidade de pagamento faseado até 12 prestações das faturas da água de março, abril, maio, e junho”

A esta medida, os socialistas juntam ainda a “suspensão do corte de fornecimento de água”, acrescentando que a medida deverá abranger as “empresas com faturação até 100,000 €/ano”. 

Recorde-se que no primeiro pacote apresentado, o PS pediu a “aplicação de redução de 30%” no valor da fatura — proposta que mantém em cima da mesa e acrescenta a “devolução a 100% da tarifa do lixo e da tarifa fixa da água e saneamento durante os meses de abril, maio e junho, às famílias e empresas”. 

Das nove medidas, quatro direcionam-se para o setor económico, o PS pede a “isenção integral do pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais que se encontrem fechados” e que pertençam à câmara ou às empresas municipais.  

E, a esta medida junta a “suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público”, nomeadamente “esplanadas e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de bancos, instituições de crédito e seguradoras”, medida que abrange “as taxas cobradas pelas juntas de freguesia”. 

O PS propõe que o período de suspensão de cobrança de taxas tenha “início retroativo a 1 de março de 2020 e termine a 30 de dezembro de 2020”.

A proposta incluiu ainda a “criação de um gabinete municipal de apoio às micro, pequenas e médias empresas”, que assegure “a informação sobre todos os apoios existentes, bem como consultoria para amenizar os efeitos da crise”, acelerando “a recuperação económica concelhia”.

Por último, as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo — o PS considera fundamental isentar na íntegra “o pagamento de rendas” em espaços municipais até dia 30 de dezembro de 2020.

Márcio Correia, Presidente da Comissão Política do PS da Feira, frisa que face ao “reduzido peso económico” que estas medidas têm, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem o “dever de as aplicar”, avançando que “continuamos a propor medidas ao Município para que em união possamos ultrapassar este difícil momento”.

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