Opinião: TTIP — Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento

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Opinião: TTIP — Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento

O TTIP poderia ser um dos instrumentos mais importantes no que diz respeito à geopolítica do Oceano Atlântico, contemplando um acordo de comércio livre entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, e ainda outro acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá.

Estes acordos e parcerias tornariam os Estados Unidos da América o maior ator num espaço de integração política e económica, unido pelo Oceano Atlântico, composto por quarenta estados nação, um bilião de pessoas e aproximadamente sessenta por cento do Produto Interno Bruto mundial.

O acordo TTIP seria um acordo que contemplava novos mecanismos consultivos em matérias regulatórias e não tarifárias, pretendendo responder ao desenvolvimento do comércio, visando potenciar a dinâmica comercial do Oceano Atlântico e ajustar as regras do comércio internacional.

Desta forma, pretendia eliminar ou, pelo menos, reduzir as tarifas transatlânticas, reduzir barreiras na economia de serviços, diminuir as ineficiências nas diferenças regulatórias e assegurar elevados padrões no trabalho, consumo, saúde e meio ambiente.

Nesta lógica os produtos e os serviços poderiam, à semelhança do que acontece no Espaço Schengen para a União Europeia, circular livremente no espaço Atlântico, o que se traduziria num crescimento económico, por intermédio do aumento das exportações, e na criação de emprego, para os países envolvidos, mas aumentaria também a competição, o que poderia ser prejudicial para economias mais frágeis.

Prosseguindo na dimensão económica, a União Europeia, no seguimento do TTIP, considerando a sua ligação histórica com África e América Latina, podia procurar reforçar a sua importância institucional e pensar estrategicamente a área do Atlântico, com vista a retornar ao crescimento económico estável e relativamente significativo.

Na dimensão da geopolítica podia-se igualmente abordar a sustentabilidade da NATO –
Organização do Tratado do Atlântico Norte, contudo novos desafios já potenciam a sobrevivência desta histórica organização, designadamente as ameaças do terrorismo, a proliferação de estados nação inseguros politicamente, o revisionismo russo, que coloca em causa a tranquilidade da região da Europa de Leste, e a proliferação nuclear descontrolada.

Por fim, na dimensão da energia, observa-se uma concentração de produção de energia renovável na área do Atlântico, onde um aumento de produção interna de petróleo e gás de xisto, nos Estados Unidos da América, possibilitou a autonomia energética deste país, promovendo novas rotas comerciais de energia, preços mais competitivos e equilíbrios na geopolítica energética.

Nesta coerência, os Estados Unidos da América podiam alterar a perceção de declínio face à China, pois a China continua dependente energeticamente, principalmente do Médio Oriente.

Acerca do caso português, a CPLP — Comunidade de Países de Língua Portuguesa, é o quarto maior espaço produtor de hidrocarbonetos a nível global, beneficiando particularmente da exploração de petróleo a partir do sal-gema em Angola, Brasil e Moçambique, mercados nos quais a Galp Energia está particularmente bem desenvolvida e apostada.

Professor do Ensino Básico e Secundário na Blue School Euro Atlântico e no Colégio Nossa Senhora da Bonança
Diogo Fernandes Sousa
Professor
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