Opinião: Descentralização e políticas de proximidade – Utopia ou Necessidade?

Opinião: Descentralização e políticas de proximidade – Utopia ou Necessidade?

Portugal debate-se a cada dia que passa, por um Estado cada vez mais centralizado e longe das pessoas e das suas reais necessidades. À medida que o governo central se afasta das populações e se centraliza, maior é o fosso que separa os cidadãos da política.

A cada dia que passa urge surgir uma mudança de paradigmas e um rejuvenescimento da nossa democracia. Infelizmente, não conseguimos ver nos decisores políticos que nos governam, capacidade para mudar o atual estado das coisas.

Tivemos eleições recentemente e contudo, apesar de uma abstenção que cresce a cada eleição, ninguém se preocupa em debater ou reformar, apenas centralizar e centralizar.

Vivemos numa sociedade cada vez mais global, onde os desafios são enormes e as autoestradas do conhecimento pedem maior competitividade e lançam desafios a um ritmo alucinante. 

Não é altura para facilitismos, mas sim para a criação e desenvolvimento de políticas de descentralização e apoio ao conhecimento e desenvolvimento humano e social. Num ciclo normal, as próximas eleições serão as autárquicas em 2021. Hoje como no passado recente, não foram criadas a bases para verdadeiras políticas de proximidade. Assim é tempo para parar e refletir acerca das verdadeiras razões de termos um Portugal de várias identidades e velocidades, do interior ao litoral, do norte ao sul, sem esquecer as regiões autónomas.

Muitos defendem a regionalização como a “cura” para o fim das assimetrias regionais. Para mim defendem apenas contribuiria para a criação de novos “jobs for the boys”. Portugal tem de repensar e estudar verdadeiras políticas de proximidade, das autarquias para o governo central, como? Com debates a nível local (freguesias e concelhos), envolvendo as populações e forças vivas das regiões. Destes debates trazer resumos, ideias e linhas orientadores validadas pelas assembleias de freguesia, depois levadas a nível de assembleias municipais e traçar planos regionais a serem posteriormente discutidos e validados a nível de assembleia da república.

Com esta dinâmica levaríamos a discussão junto das pessoas, a nível de freguesia, passando pelos municípios até ao parlamento. Com isto levaríamos a discussão alargada da freguesia até ao governo central e não o inverso como estamos habituados. Mais cidadania, mais política e mais pessoas. 

Hoje a cidadania está esquecida e confundida com sensacionalismo. Muito se discute e fala de interioridade em campanhas eleitorais, contudo estas passam e tudo se eclipsa. Qual o papel de termos a política a nível local ao serviço das populações, fora das campanhas autárquicas. Quem escuta e ouve as associações e forças vivas deste país que muitas das vezes são as vozes daqueles que não são ouvidos ou escutados? Isto merece uma reflexão urgente.

Portugal está cada vez mais envelhecido e sem verdadeiras políticas de reversão do que está mal e precisa de ser corrigido e revertido.

Urge descentralizar e delegar mais competências ao primeiro órgão de proximidade das populações que são as Juntas de Freguesia e depois as Câmaras Municipais. Temos de aproximar o Estado Central das pessoas, delegando competências e desta maneira permitir aumentar a proximidade. 

Temos de conseguir que se faça verdadeira cidadania, sendo capazes de tornar os cidadãos a chave da verdadeira política de mudança que Portugal e as suas populações precisam.

Este é um tema atual, que precisa de debate urgente e de aplicação imediata. Não podemos esperar por eleições, onde se discute. Passam as eleições e tudo se esquece.

A descentralização é necessária e a criação de verdadeiras políticas de proximidade uma real e urgente necessidade.

Diretor de Compras, Licenciado em Línguas e Secretariado e Mestre em Logística. Membro da Iniciativa Liberal
Paulo Vieira | Iniciativa Liberal
Diretor de Compras