Opinião: Posição da I.L. sobre o saque dos parquímetros

Opinião: Posição da I.L. sobre o saque dos parquímetros

A Iniciativa Liberal é contra a existência de parquímetros de superfície, no Concelho de Santa Maria da Feira.

Felizmente a Iniciativa Liberal sempre afirmou perentoriamente, ser contra a existência de parquímetros. Afirmamos essa posição, antes de rebentar em força o “escândalo” da P. Parques. E somos contra os parquímetros, pois o cidadão comum já é esmifrado em impostos, taxas e taxinhas sobre todas as formas e feitios. Os Munícipes Feirenses o que menos precisam agora, é de ter que pagar para estacionar o carro no centro de Santa Maria da Feira. Mas a soberba fiscal do Estado Central e Local não conhece limites e pelo que nos é dado a conhecer, a Iniciativa Liberal é o único partido político no concelho a ser contra e existência de parquímetros. Vejam bem a trapalhada que os parquímetros têm gerado. A empresa detentora da concessão e exploração do estacionamento pago à superfície por 20 anos, celebra o contrato em 2009 e deixa de pagar em 2010. A Câmara só reclama em 2015. Porquê a demora? Note-se, a empresa responsável deixou de pagar, mas continuou a recolher o dinheiro do estacionamento pago. A P. Parques esteve vários anos sem pagar, apesar de dizer explicitamente no caderno de encargos, que a Câmara Municipal podia e pode com justa causa, realizar a resolução do contrato por falta de pagamento, sensivelmente ao fim de 6 meses.

 A oposição também demorou 5 anos para protestar. Outras dúvidas que toda esta história continua a suscitar, é porque é que a Câmara assina no contrato 791 lugares e depois retira à empresa 33 lugares? Alguém no município não soube contar? E quando é que empresa deu por falta dos 33 lugares? 

Antes ou depois de começar a deixar de pagar o que deve ao Município? Tudo perguntas que continuam por responder. Outra questão interessante a colocar, é quanto tempo é que a Câmara demora a intimar os cidadãos quando estes deixam de pagar o IMI ou a conta da água?

Só para comparar com os 5 anos que demoraram a agir contra esta empresa. Pelo meio disto tudo, a Câmara ainda teve que contratar e pagar a uma acessória de gestão, para lidar com o processo em tribunal. Os contribuintes pagam… Mas a história não acaba aqui e conheceu recentemente um novo episódio desta já longa novela. Soubemos através das reuniões de Câmara que apesar de ser explícito no contrato celebrado com a P. Parques, que o pagamento ao Município de 40% das receitas arrecadas nos estacionamentos, “deverá ser efetuada mensalmente, no 8º dia útil do mês seguinte a que diz respeito” (clausula 10ª, nº 4 do Caderno Encargos – CE) e que estas obrigações não tem sido cumpridas a tempo a horas. Ou seja, a empresa continua a incumprir. Teria sido mais fácil, nunca ter optado por colocar os parquímetros. Na ânsia da coleta fiscal, por vezes perde-se mais do que se ganha.

Licenciado em enfermagem, enfermeiro no Hospital São João no Porto.

Enfermeiro formador em diversas instituições.

Cristiano Santos | Iniciativa Liberal
Enfermeiro